Nos tempos de Saul, primeiro rei de Israel, a estrutura fiscal parece muito embrionária porque se tem a impressão de que o rei se contentava com a renda de suas terras e com a parte que lhe cabia nos despojos da guerra, assim como com os dons voluntariamente oferecidos pelos que se beneficiavam de seu apoio ou faziam questão de prestar-lhe homenagem (cf. 1 Sam 10, 27; 16,20). Com Davi, que apresentava já um aparato de soberano oriental, com conselheiros e ministros, funcionários e comensais, estado-maior e mercenários, sem falar do harém, a coisa mudou por cauda das grandes despesas que semelhante corte acarretava (cf. 2Sam 8, 16ss; 20, 23ss; 1Crôn 18, 12ss); assim, apesar das vitórias guerreiras que lhe valiam muita riqueza (saques e despojos, presentes e tributos), tornava-se necessária uma arrecadação regular e regulamentada de impostos; tanto assim que muitos acham que aquele recenseamento do povo que Davi mandou fazer (cf 2 Sam 24) não visava somente o alistamento militar, mas tinha também por objetivo uma arrecadação de impostos.
Já com Salomão a coisa ficou mais organizada, e o país foi dividido em distritos que, cada um por sua vez e sob a direção de doze intendentes, ficavam encarregados de prover às despesas da corte, cada um durante um mês (cf 1 Rs 4, 7ss; 4, 27); além disso estrangeiros e israelitas estavam obrigados a determinadas tarefas e foi graças a isso que Salomão conseguiu fazer todas as construções que o enalteceram; ainda, além dos múltiplos e ricos presentes que recebia continuamente, eram as rendas de suas propriedades, o monopólio sobre certa espécie de comércio e os direitos de passagem que exigia das caravanas para atravessarem o país, que lhe asseguravam o dinheiro que seu fasto exigia sem parar. E foi tudo isso que pareceu ser um dos motivos do grande cisma que se consumou depois da morte de Salomão.
Ao longo da história de Israel e de Judá, embora dispondo de poucas informações pelos textos bíblicos, sabe-se suficientemente para poder-se afirmar que havia uma organização tanto em Israel quanto em Judá, para a recepção dos impostos internos e dos tributos que povos estrangeiros dominados tinham de pagar; os impostos internos eram agravados quando o país atravessava fases difíceis, quando por exemplo Manaém ou Jehoiakin tiveram de saldar seus compromissos de tributo respectivamente aos assírios e ao Faraó Nelao (cf 2 Rs 15, 20; 23, 35).
Para o período depois do exílio de Babilônia, a Judéia teve de pagar taxas tributárias aos soberanos persas (cf Esd 4, 13; Ne 5,4), aos do Egito ou aos da Síria, de acordo com a sucessão das respectivas dominações. E foi sobretudo sob o reinado de Herodes Magno que os encargos financeiros dos judeus se tornaram pesadíssimos.
Sob a autoridade romana o regime fiscal ao qual a Palestina ficou submetida abrangia duas espécies de impostos: o imposto direto e o imposto indireto (cf. Rm 13, 6-7), que veremos mais detalhadamente mais adiante.
Além de os impostos serem uma excelente fonte de renda, a isenção ou redução deles ainda servia como manobra política, usada como “premiação” por bom comportamento do povo, como afirma Flávio Josefo: “A isenção do tributo era um procedimento frequentemente utilizado, que permitia ao imperador demonstrar seu reconhecimento a uma população fiel”. – Eis um exemplo histórico: “faziam parte da etnarquia de Arquelau a Iduméia, a Judéia inteira e a Samaria, esta última obtendo uma recompensa de não ter participado da insurreição contra as outras”.
2 – Os impostos pagos pelo povo
A Palestina sofria com um sistema de impostos verdadeiramente opressor. Pagar imposto, no mundo antigo, significava reconhecer quem cobrava como seu senhor; pagar o tributo a César era aceitar que os estrangeiros romanos tivessem direito de explorar a população da Palestina. Esta questão criava conflitos entre as elites que se beneficiavam cobrando imposto do povo e os que se recusavam a pagar. Os fariseus defendiam teoricamente a Lei de Moisés que proibia entregar tributo aos estrangeiros, mas na realidade recomendavam ao povo que pagasse (Lc 11, 22-44).
O imposto direto era bastante pesado e cobrado pelos agentes do fisco imperial, atingia os proprietários do solo e os possessores de alguma fortuna mobiliária. O tributum Sali ou agri era o imposto sobre a terra, a ser pago, parte em dinheiro, parte em produtos. Cerca de 1/4 da colheita era recolhida logo que vendida e transformada em moeda. (a este propósito os fariseus fizeram a célebre pergunta a Jesus: cf Mt 22, 17; Mc 12, 14 e Lc 20,22).
Quanto aos impostos indiretos, o publicum era o que incidia sobre a compra e a venda de qualquer produto, mesmo sendo de primeira necessidade. Essa taxa havia sido imposta pelos romanos, sendo cobrada na importação ou exportação, nas divisas territoriais. O pedágio era cobrado sobre os transportes nas entradas e saídas de determinadas circunscrições alfandegárias, cobrados em diversos lugares: pontes, encruzilhadas, entradas de certas cidades. (cf Mt 9, 9; Lc 19, 2).
Os romanos ainda cobravam a corvéia, imposto para alimentar as tropas. Havia também o debário ou tributum capitis (imposto pago por cabeça), ou seja, pagava-se imposto simplesmente por existir. Este era igual para todo o mundo, do qual só as crianças e os idosos eram dispensados. O valor era de um denário por pessoa.
Além dos impostos profanos ou civis, havia ainda os impostos religiosos, pois independentemente dos dízimos prescritos pela Lei, desde a época pós-exílica, cada israelita, domiciliado ou não em Jerusalém, devia anualmente desobrigar-se do imposto do Templo destinado a assegurar as despesas do culto público e a manutenção do santuário: “Joás disse aos sacerdotes: ‘Todo o dinheiro das oferendas sagradas que fr trazido ao Templo de Iaweh, o dinheiro das taxas pessoais e todo o dinheiro oferecido espontaneamente ao Templo de Iaweh, recebam-no os sacerdotes, cada qual da mão dos seus conhecidos, e o empreguem no Templo, para fazer as restaurações necessárias’”. (I Rs 12, 5)
A moeda Tíria era a moeda do Templo, isto é, era o valor pago ao Templo devido à quantia que devia ser reservada, prescrita na Tora (cf Ex 30, 12-13). Esse imposto pago ao Templo em moeda tíria (tetradracma ou estatere) era também utilizado para as transações comerciais sendo que, uma moeda estrangeira era trocada por moeda do santuário.
Os impostos judaicos, para o Templo, eram de três tipos:
a) Dracma: Pago por cabeça. Essa taxa uniforme era da metade de um ciclo e, mais tarde, nos tempos de Jesus, era de duas dracmas (cf Mt 17, 24); devia ser paga, em Jerusalém, no mês de Adar (12º mês do calendário israelita pós-exílico, equivalente aos nossos meses de janeiro-fevereiro); e o dinheiro recolhido nas diversas comunidades judaicas do mundo inteiro era enviado de bom grado, e representava a solidariedade do povo judeu; mas para a cobrança destas não intervinham os publicanos.
b) Primícias: Todo primeiro fruto da terra ou do animal era entregue no Templo, ao sumo sacerdote. E até mesmo todo filho que nascesse tinha de ser entregue simbolicamente ao Templo, através de um animal. Os ricos entregavam camelos ou bodes; os pobres, um par de pombinhas. Quando Jesus foi apresentado ao Templo, José levava um par de pombas para ser entregue no lugar da criança.
c) Dízimo: Dez por cento (10%) da produção vai para as mãos do sumo sacerdote, da classe sacerdotal do Templo. E não havia um só dízimo, havia três ou quatro tipos: Daí percebemos o quanto era profundamente explorado o povo no tempo de Jesus.
3 - Jesus e os Impostos
Qual seria a opinião de Jesus sobre os impostos? Tomemos o texto de São Mateus, capítulo 22, versículos de 15 a 22: “Quando eles partiram, os fariseus fizeram um conselho para tramar como apanhá-lo por alguma palavra. E lhe enviaram seus discípulos, juntamente com os herodianos, para lhe dizerem: ‘Mestre, sabemos que és verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. Não dás preferência a ninguém, pois não consideras um homem pelas aparências. Dize-nos, pois, que te parece: é lícito pagar impostos a César, ou não?’ Jesus, porém, percebendo a sua malícia, disse: ‘Hipócritas! Por que me pondes à prova? Mostrai-me a moeda do imposto’. Apresentaram-lhe um denário. Disse ele: ‘De quem é esta imagem e a inscrição?’ Responderam: ‘De César’. Então lhes disse: ‘Devolvei o que é de César a César, e o que é de Deus a Deus’. Ao ouvirem isso ficaram maravilhados e, deixando-o, foram-se embora”.
