Aborto: A Visão da Igreja

Um dos temas mais polêmicos da atualidade ainda é a questão do aborto. De um lado aqueles que condenam radicalmente afirmando: “No atual nível de conhecimento científico não se pode honestamente por em dúvida que a prática abortista seja a eliminação de um ser humano. É a modalidade de aplicar a pena de morte a um inocente, e isso sem processo legal ou regular. No caso de estupro, que culpa tem o feto do crime do estuprador? Paga pelo que não cometeu. É uma vítima da própria mãe. O mesmo se diga das razões genéticas. Por toda parte se defende a morte a quem a natureza não beneficiou com uma formação normal. Qual a diferença da morte antes ou depois de vir à luz? Assassinar no seio da mãe ou fora dele?” (Cardeal D. Eugênio Sales). No outro extremo encontram-se aqueles que defendem a legalização do aborto usando principalmente dois argumentos: a mulher tem o poder para dispor do seu corpo do modo mais conveniente; é o melhor meio para acabar com o mal causado pelos abortos ilegais.

O ponto de partida para esclarecer essa polêmica é buscar a orientação na Sagrada Escritura.

“Sim! Pois tu formaste os meus rins, tu me teceste no seio materno. Eu te celebro por tanto prodígio e me maravilho com tuas maravilhas! Conhecias até o fundo do meu ser: meus ossos não te foram escondidos quando eu era feito, em segredo, tecido na terra mais profunda. Teus olhos viram o meu embrião. No teu livro estão todos inscritos os dias que foram fixados e cada um deles nele figura” (Sl 139, 13-15)

A vida humana começa, segundo essas palavras, antes do nascimento; o salmista revela que Deus já o conhecia desde o “seio materno”. Também ao profeta Jeremias, Deus disse: “Antes que no seio fosses formado, eu já te conhecia; antes do teu nascimento, eu já te havia consagrado” (Jr 1,5). Ainda encontramos nos Textos Sagrados a informação de que o ser humano no ventre materno é uma criança: “Ora, apenas Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança estremeceu no seu seio (Lc 1, 41).

E de João Batista também foi dito: “porque será grande diante do Senhor... e desde o ventre de sua mãe será cheio do Espírito Santo” (Lc 1, 15). São Paulo escreve em Gl 1, 15: “Mas, quando aprouve Àquele que me reservou desde o seio de minha mãe e me chamou pela sua graça”. Em todas essas passagens Deus trata aos bebês ainda no seio materno com a dignidade de pessoas muito amadas.

O homem e a mulher não têm o poder de tirar a vida de ninguém, muito menos de um ser indefeso. Somente Deus é o dono da vida: “O Senhor dá a vida e a morte” (1Sm 2, 6). Nessa visão o aborto vai contra o quinto mandamento: “Não matarás” (Ex 20, 13)

O Catecismo da Igreja Católica assim fala sobre o aborto:

§2270. A vida humana deve ser respeitada e protegida de maneira absoluta a partir do momento da concepção. Desde o primeiro momento de sua existência, o ser humano deve ver reconhecidos os seus direitos de pessoa, entre os quais o direito inviolável de todo ser inocente à vida.

§2271. Desde o século I, a Igreja afirmou a maldade moral de todo aborto provocado. Este ensinamento não mudou. Continua invariável. O aborto direto, quer dizer, querido como um fim ou como um meio, é gravemente contrário à lei moral: Não matarás o embrião por aborto e não farás perecer o recém-nascido. Deus, senhor da vida, confiou aos homens o nobre encargo de preservar a vida, para ser exercido de maneira condigna ao homem Por isso a vida deve ser protegida com o máximo cuidado desde a concepção. O aborto e o infanticídio são crimes nefandos.

§2272. A cooperação formal para um aborto constitui uma falta grave. A Igreja sanciona com uma pena canônica de excomunhão este delito contra a vida humana. “Quem provoca aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae” “pelo próprio fato de cometer o delito” e nas condições previstas pelo Direito. Com isso, a Igreja não quer restringir o campo da misericórdia. Manifesta, sim, a gravidade do crime cometido, o prejuízo irreparável causado ao ‘inocente morto, a seus pais e a toda a sociedade.

O inalienável direito à vida de todo indivíduo humano inocente é um elemento constitutivo da sociedade civil e de sua legislação: “Os direitos inalienáveis da pessoa devem ser reconhecidos e respeitados pela sociedade civil e pela autoridade política. Os direitos do homem não dependem nem dos indivíduos, nem dos pais, e também não representam uma concessão da sociedade e do Estado pertencem à natureza humana e são inerentes à pessoa em razão do ato criador do qual esta se origina. Entre estes direitos fundamentais é preciso citar o direito à vida e à integridade física de todo se humano, desde a concepção até a morte.”

§2273. “No momento em que uma lei positiva priva uma categoria de seres humanos da proteção que a legislação civil lhes deve dar, o estado nega a igualdade de todos perante a lei. Quando o Estado não coloca sua força a serviço dos direitos de todos os cidadãos, particularmente dos mais fracos, os próprios fundamentos de um estado de direito estão ameaçados… Como conseqüência do respeito e da proteção que devem ser garantidos à criança desde o momento de sua concepção, a lei deverá prever sanções penais apropriadas para toda violação deliberada dos direitos dela.”

Visto que deve ser tratado como uma pessoa desde a concepção, o embrião deverá ser defendido em sua integridade, cuidado e curado, na medida do possível, como qualquer outro ser humano.

§2274. O diagnóstico pré-natal é moralmente licito “se respeitar a vida e a integridade do embrião e do feto humano, e se está orientado para sua salvaguarda ou sua cura individual… Está gravemente em oposição com a lei moral quando prevê, em função dos resultados, a eventualidade de provocar um aborto. Um diagnóstico não deve ser o equivalente de uma sentença de morte”.

“Devem ser consideradas lícitas as intervenções sobre o embrião humano quando respeitam a vida e a integridade do embrião e não acarretam para ele riscos desproporcionados, mas visam à sua cura, à melhora de suas condições de saúde ou à sua sobrevivência individual.”

“É imoral produzir embriões humanos destinados a serem explorados como material biológico disponível.”

§2275. “Certas tentativas de intervenção sobre o patrimônio cromossômico ou genético não são terapêuticas, mas tendem à produção de seres humanos selecionados segundo o sexo ou outras qualidades preestabelecidas. Essas manipulações são contrárias à dignidade pessoal do ser humano, à sua integridade e à sua identidade única, não reiterável”

O Papa João Paulo II afirmou claramente: “O ser humano deve ser respeitado e tratado como uma pessoa desde a sua concepção e, por isso, desde esse momento, devem-lhe ser reconhecidos os direitos da pessoa, entre os quais e primeiro de todos, o direito inviolável de cada ser humano inocente à vida” (Carta Encíclica EVANGELIUM VITAE, n.60 - 25.03.1995).

A Tradição da Igreja, confirmada pelo Concílio Vaticano II, e o Magistério da Igreja consideram o aborto um “crime abominável”. Na Evangelium Vitae, João Paulo II afirma: “Dentre todos os crimes que o homem pode realizar contra a vida, o aborto provocado apresenta características que o tornam particularmente grave e abjurável” (idem n. 58)

Diante dessas informações, fica mais que claro que a Igreja sempre foi e será a favor da vida sob qualquer circunstância. Cabe a nós, cristãos autênticos, defendermos o dom mais precioso que Deus nos deu, fazendo ecoar o grito silencioso de cada criança inocente assassinada brutalmente no ventre materno. Diante do ensinamento do Mestre: “Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância” (Jo 10, 10), será que somos verdadeiramente seus seguidores? Somos dignos de sermos chamados cristãos?