Nos tempos de Saul, primeiro rei de Israel, a estrutura fiscal parece muito embrionária porque se tem a impressão de que o rei se contentava com a renda de suas terras e com a parte que lhe cabia nos despojos da guerra, assim como com os dons voluntariamente oferecidos pelos que se beneficiavam de seu apoio ou faziam questão de prestar-lhe homenagem (cf. 1 Sam 10, 27; 16,20). Com Davi, que apresentava já um aparato de soberano oriental, com conselheiros e ministros, funcionários e comensais, estado-maior e mercenários, sem falar do harém, a coisa mudou por cauda das grandes despesas que semelhante corte acarretava (cf. 2Sam 8, 16ss; 20, 23ss; 1Crôn 18, 12ss); assim, apesar das vitórias guerreiras que lhe valiam muita riqueza (saques e despojos, presentes e tributos), tornava-se necessária uma arrecadação regular e regulamentada de impostos; tanto assim que muitos acham que aquele recenseamento do povo que Davi mandou fazer (cf 2 Sam 24) não visava somente o alistamento militar, mas tinha também por objetivo uma arrecadação de impostos.
Já com Salomão a coisa ficou mais organizada, e o país foi dividido em distritos que, cada um por sua vez e sob a direção de doze intendentes, ficavam encarregados de prover às despesas da corte, cada um durante um mês (cf 1 Rs 4, 7ss; 4, 27); além disso estrangeiros e israelitas estavam obrigados a determinadas tarefas e foi graças a isso que Salomão conseguiu fazer todas as construções que o enalteceram; ainda, além dos múltiplos e ricos presentes que recebia continuamente, eram as rendas de suas propriedades, o monopólio sobre certa espécie de comércio e os direitos de passagem que exigia das caravanas para atravessarem o país, que lhe asseguravam o dinheiro que seu fasto exigia sem parar. E foi tudo isso que pareceu ser um dos motivos do grande cisma que se consumou depois da morte de Salomão.
Ao longo da história de Israel e de Judá, embora dispondo de poucas informações pelos textos bíblicos, sabe-se suficientemente para poder-se afirmar que havia uma organização tanto em Israel quanto em Judá, para a recepção dos impostos internos e dos tributos que povos estrangeiros dominados tinham de pagar; os impostos internos eram agravados quando o país atravessava fases difíceis, quando por exemplo Manaém ou Jehoiakin tiveram de saldar seus compromissos de tributo respectivamente aos assírios e ao Faraó Nelao (cf 2 Rs 15, 20; 23, 35).
Para o período depois do exílio de Babilônia, a Judéia teve de pagar taxas tributárias aos soberanos persas (cf Esd 4, 13; Ne 5,4), aos do Egito ou aos da Síria, de acordo com a sucessão das respectivas dominações. E foi sobretudo sob o reinado de Herodes Magno que os encargos financeiros dos judeus se tornaram pesadíssimos.
Sob a autoridade romana o regime fiscal ao qual a Palestina ficou submetida abrangia duas espécies de impostos: o imposto direto e o imposto indireto (cf. Rm 13, 6-7), que veremos mais detalhadamente mais adiante.
Além de os impostos serem uma excelente fonte de renda, a isenção ou redução deles ainda servia como manobra política, usada como “premiação” por bom comportamento do povo, como afirma Flávio Josefo: “A isenção do tributo era um procedimento frequentemente utilizado, que permitia ao imperador demonstrar seu reconhecimento a uma população fiel”. – Eis um exemplo histórico: “faziam parte da etnarquia de Arquelau a Iduméia, a Judéia inteira e a Samaria, esta última obtendo uma recompensa de não ter participado da insurreição contra as outras”.
2 – Os impostos pagos pelo povo
A Palestina sofria com um sistema de impostos verdadeiramente opressor. Pagar imposto, no mundo antigo, significava reconhecer quem cobrava como seu senhor; pagar o tributo a César era aceitar que os estrangeiros romanos tivessem direito de explorar a população da Palestina. Esta questão criava conflitos entre as elites que se beneficiavam cobrando imposto do povo e os que se recusavam a pagar. Os fariseus defendiam teoricamente a Lei de Moisés que proibia entregar tributo aos estrangeiros, mas na realidade recomendavam ao povo que pagasse (Lc 11, 22-44).
O imposto direto era bastante pesado e cobrado pelos agentes do fisco imperial, atingia os proprietários do solo e os possessores de alguma fortuna mobiliária. O tributum Sali ou agri era o imposto sobre a terra, a ser pago, parte em dinheiro, parte em produtos. Cerca de 1/4 da colheita era recolhida logo que vendida e transformada em moeda. (a este propósito os fariseus fizeram a célebre pergunta a Jesus: cf Mt 22, 17; Mc 12, 14 e Lc 20,22).
Quanto aos impostos indiretos, o publicum era o que incidia sobre a compra e a venda de qualquer produto, mesmo sendo de primeira necessidade. Essa taxa havia sido imposta pelos romanos, sendo cobrada na importação ou exportação, nas divisas territoriais. O pedágio era cobrado sobre os transportes nas entradas e saídas de determinadas circunscrições alfandegárias, cobrados em diversos lugares: pontes, encruzilhadas, entradas de certas cidades. (cf Mt 9, 9; Lc 19, 2).
Os romanos ainda cobravam a corvéia, imposto para alimentar as tropas. Havia também o debário ou tributum capitis (imposto pago por cabeça), ou seja, pagava-se imposto simplesmente por existir. Este era igual para todo o mundo, do qual só as crianças e os idosos eram dispensados. O valor era de um denário por pessoa.
Além dos impostos profanos ou civis, havia ainda os impostos religiosos, pois independentemente dos dízimos prescritos pela Lei, desde a época pós-exílica, cada israelita, domiciliado ou não em Jerusalém, devia anualmente desobrigar-se do imposto do Templo destinado a assegurar as despesas do culto público e a manutenção do santuário: “Joás disse aos sacerdotes: ‘Todo o dinheiro das oferendas sagradas que fr trazido ao Templo de Iaweh, o dinheiro das taxas pessoais e todo o dinheiro oferecido espontaneamente ao Templo de Iaweh, recebam-no os sacerdotes, cada qual da mão dos seus conhecidos, e o empreguem no Templo, para fazer as restaurações necessárias’”. (I Rs 12, 5)
A moeda Tíria era a moeda do Templo, isto é, era o valor pago ao Templo devido à quantia que devia ser reservada, prescrita na Tora (cf Ex 30, 12-13). Esse imposto pago ao Templo em moeda tíria (tetradracma ou estatere) era também utilizado para as transações comerciais sendo que, uma moeda estrangeira era trocada por moeda do santuário.
Os impostos judaicos, para o Templo, eram de três tipos:
a) Dracma: Pago por cabeça. Essa taxa uniforme era da metade de um ciclo e, mais tarde, nos tempos de Jesus, era de duas dracmas (cf Mt 17, 24); devia ser paga, em Jerusalém, no mês de Adar (12º mês do calendário israelita pós-exílico, equivalente aos nossos meses de janeiro-fevereiro); e o dinheiro recolhido nas diversas comunidades judaicas do mundo inteiro era enviado de bom grado, e representava a solidariedade do povo judeu; mas para a cobrança destas não intervinham os publicanos.
b) Primícias: Todo primeiro fruto da terra ou do animal era entregue no Templo, ao sumo sacerdote. E até mesmo todo filho que nascesse tinha de ser entregue simbolicamente ao Templo, através de um animal. Os ricos entregavam camelos ou bodes; os pobres, um par de pombinhas. Quando Jesus foi apresentado ao Templo, José levava um par de pombas para ser entregue no lugar da criança.
c) Dízimo: Dez por cento (10%) da produção vai para as mãos do sumo sacerdote, da classe sacerdotal do Templo. E não havia um só dízimo, havia três ou quatro tipos: Daí percebemos o quanto era profundamente explorado o povo no tempo de Jesus.
3 - Jesus e os Impostos
Qual seria a opinião de Jesus sobre os impostos? Tomemos o texto de São Mateus, capítulo 22, versículos de 15 a 22: “Quando eles partiram, os fariseus fizeram um conselho para tramar como apanhá-lo por alguma palavra. E lhe enviaram seus discípulos, juntamente com os herodianos, para lhe dizerem: ‘Mestre, sabemos que és verdadeiro e que, de fato, ensinas o caminho de Deus. Não dás preferência a ninguém, pois não consideras um homem pelas aparências. Dize-nos, pois, que te parece: é lícito pagar impostos a César, ou não?’ Jesus, porém, percebendo a sua malícia, disse: ‘Hipócritas! Por que me pondes à prova? Mostrai-me a moeda do imposto’. Apresentaram-lhe um denário. Disse ele: ‘De quem é esta imagem e a inscrição?’ Responderam: ‘De César’. Então lhes disse: ‘Devolvei o que é de César a César, e o que é de Deus a Deus’. Ao ouvirem isso ficaram maravilhados e, deixando-o, foram-se embora”.
Jesus claramente manda que se pague o tributo a César. Se reconhecem o curso legal da moeda, pois a exibem, é porque entraram no sistema econômico e devem aceitar suas consequências, mas, acima de qualquer poder humano está Deus, e o homem é a imagem de Deus. Pagar o tributo era uma forma de reconhecer e prestar homenagem da sua obediência e a contribuição dos seus bens pelos “benefícios” trazidos do poder romano.
Quanto aos impostos do Templo, em outra passagem, Jesus revela sua opinião. Vejamos Mt 17, 24-27: “Quando chegaram a Cafarnaum, os coletores da didracma aproximaram-se de Pedro e lhe perguntaram: ‘O vosso mestre não paga a dracma?’ Pedro respondeu: ‘Sim’. Ao entrar em casa, Jesus antecipou-se-lhe, dizendo: ‘Que te parece, Simão? De quem recebem os reis da terra tributos ou impostos? Dos seus filhos ou dos estranhos?’ Como ele respondesse ‘Dos estranhos’, Jesus lhe disse: ‘Logo, os filhos estão isentos. Mas, para que não os escandalizemos, vai ao mar e joga o anzol. O primeiro peixe que subir, segura-o e abre-lhe a boca. Acharás aí um estáter. Pega-o e entrega-o a eles por mim e por ti’”.
Diferente da primeira citação onde o imposto era civil, nesta, Jesus ensina que eles não precisam pagar o tributo por serem os filhos (sendo Ele o Filho do Homem e os discípulos, seus irmãos, filhos do mesmo Pai), mas a taxa deveria ser paga para que não houvessem escândalos.
Em nenhum momento encontramos Jesus apoiando a exploração econômica sofrida pelo povo, porém, a libertação que ele veio trazer não era política como muitos pensavam. Ele veio libertar o homem restabelecendo sua relação com Deus. Partindo dessa ótica, fica fácil entender a postura de Jesus para com os cobradores de impostos; João Batista já pregava no Jordão que os cobradores de impostos que fossem batizados por ele deveriam ser honestos, cobrando apenas o que era prescrito, devolvendo ao povo aquilo que por ventura tenham cobrado injustamente.
Ainda sobre o imposto no Templo, Jesus reconhecia quando a oferta era dada de coração sincero como agradecimento a Deus por todos os bens que Ele nos favorece; vemos claramente essa idéia quando ele se refere ao óbulo da viúva, que entregando apenas algumas moedinhas, deu tudo o que tinha, e sua oferta foi bem maior que todas as outras onde só era entregue o que sobrava. (cf Mc 12, 41-44)
4 - Os Cobradores de Impostos
Naquele tempo não eram funcionários do Estado, mas empresários que adquiriam do Estado, sob forma de arrendamento, o direito de arrecadar impostos. Para isso pagavam determinada soma de dinheiro ao erário público, ficando com tudo o que podiam obter acima dessa soma. Daí por que eram odiados pelos contribuintes; e muito mais ainda porque a serviço dos estrangeiros dominadores com os quais estavam em contato contínuo; e por isso mesmo eram assimilados aos “pecadores”, isto é, aos que negligenciavam as práticas da lei judaica. Esta era uma minoria de chefes, membros do alto escalão da coletoria de impostos. A grande parte dos publicanos trabalhavam para esses coletores, não por opção, mas por necessidade, visto que eram extremamente pobres. Vejamos mais detalhadamente essa classificação entre os cobradores:
4.1 - Classes de cobradores de impostos
a) Os chefes do sistema de arrecadação de impostos. São pessoas muito ricas, geralmente chefes de famílias da alta sociedade de Jerusalém. Alguns deles são membros do Sinédrio (“anciãos” ou “senadores do povo”). Como os judeus tinham de pagar aos romanos, tributos diretos e indiretos os grandes arrendatários de alfândegas se responsabilizavam pelo pagamento desses impostos. Consequentemente embolsavam essas quantidades com juros. Uma das coisas que faziam era tomar em forma de aluguel muitos postos alfandegários. Para cada posto estipulavam um piso de arrendamento que era necessário entregar. Os ingressos superiores a esse piso ficavam com o arrendatário como ganho pessoal. Tudo isso fomentava a exploração e a fraude. Geralmente uns e outros ganhavam bem às custas do povo.
b) Os cobradores locais, chamados publicanos. A maior parte dos que faziam esse trabalho eram pobres ou escravos empregados por “uma agência de arrecadação” de algum grande arrendatário, que os mandava embora ao menor problema.
4.2- Pecadores e marginalizados
Aos olhos de todo sacerdote e fariseu, o publicano era um “pecador”, pois sua profissão era considerada “fonte de contágio” ou “impura” pelos escribas ou doutores da Lei. Visto que para os judeus o único imposto legítimo é o que se paga ao Templo, esses publicanos que cobravam para os romanos eram também desprezados como agentes do poder romano colonialista.
Os publicanos geralmente eram pobres. Pertenciam a uma classe social tão desfavorecida que tinham de aceitar esse trabalho “desonroso” para poderem sobreviver.
Os judeus piedosos, observantes e religiosos, só tratavam com os cobradores de impostos em último caso. Nunca os convidavam às refeições, nem eles sentavam à mesa com um publicano, um “pecador”. Aqui nós compreendemos as críticas farisaicas a Jesus que comia com os cobradores e os pecadores (cf Lc 7, 34).
Os cobradores de impostos eram despojados de seus direitos civis: não podiam ser juízes, nem testemunhas num processo, e muito menos pertencer a uma comunidade de fariseus. Os publicanos são, portanto, além de pecadores, gente marginalizada, mal paga e com frequência maltratada.
5. Jesus e os Cobradores de Impostos
O evangelho fala diretamente desses publicanos, cobradores de segunda classe, e normalmente associa “cobradores de impostos e pecadores” (Mc 2, 15-16; Mt 9, 10-11; 11, 19; Lc 5, 30; 15, 1-2).
João Batista exige dos cobradores, como sinal de penitencia, a cobrança exata do imposto fixado: “Alguns cobradores de impostos também foram batizados, e perguntaram: ‘Mestre, o que devemos fazer?’ João respondeu: ‘Não cobrem nada além da taxa estabelecida’” (Lc 3, 12-13). João ensinava que o arrependimento não deve se limitar às palavras mas se traduzir em frutos de conversão.
Aos olhos dos fariseus e saduceus, “povo santo” do Deus “Santo”, da Lei e do Templo, a prática de Jesus e de seus seguidores foi simplesmente escandalosa, contra todas as regras de conduta social e religiosa. Por exemplo:
· Quando chamou o cobrador de impostos Levi (Mateus) para ser seu discípulo íntimo (cf Mt 9, 9; 10, 3) – O chamado soberano de Jesus prescinde de preconceitos e convenções e vence a possível resistência da cobiça. Também a cobiça é uma forma de idolatria (cf Ef 5, 5), e o deus do dinheiro, Mamon, é rival de Deus (cf Mt 6, 24). Como os pescadores, Levi (Mateus) deixa tudo e ‘segue’ Jesus, porque a renúncia está em função do seguimento, que dá sentido à renúncia.
· Ao frequentar a companhia de cobradores de impostos e pecadores e comer com eles (Mt 9, 10-13): “Levi preparou em casa um grande banquete para Jesus. Estava aí numerosa multidão de cobradores de impostos e outras pessoas sentadas à mesa com eles” (Lc 5, 29). Para os judeus piedosos, a comunidade de mesa é simultânea à comunidade de vida. Era escandaloso, para eles, que Jesus e seus seguidores comessem com publicanos e pecadores;
· O encontro com Zaqueu e a hospedagem em sua casa (Lc 19, 1-10): Sendo Zaqueu rico e chefe dos cobradores de impostos, Jesus quis ter com ele e hospedar-se em sua casa: ‘Com efeito, o Filho do Homem veio procurar e salvar o que estava perdido’ (Lc 19, 10). Durante o jantar, Zaqueu diz: ‘Senhor, eis que eu dou a metade de meus bens aos pobres, e se defraudei a alguém, restituo-lhe o quádruplo’. Jesus lhe disse: ‘Hoje a salvação entrou nesta casa, porque ele também é um filho de Abraão’. (Lc 19, 8-9). Enquanto isso, aqueles que não compreendiam o que Jesus fazia, murmuravam: ‘Foi hospedar-se na casa de um pecador!’ (Lc 19, 7)
· Quando enfrenta os fariseus, mostrando-lhes que sair ao encontro de um pecador expressa maior fidelidade ao Deus santo, que é o Deus de amor e misericórdia, do que isolar-se para alardear a própria perfeição: “Os fariseus e seus doutores da Lei murmuravam, e diziam aos discípulos de Jesus: ‘Por que vocês comem e bebem com os cobradores de impostos e com pecadores?’ Jesus respondeu: ‘As pessoas que têm saúde não precisam de médicos, mas só as que estão doentes. Eu não vim para chamar justos, e sim pecadores para o arrependimento’” (Lc 5, 30-32).
Jesus não exclui ninguém de seu amor e da salvação. Por isso dirige-se expressamente aos homens e mulheres que, a juízo dos que se consideram “salvos” e quites com Deus, se afastaram do Reinado de Deus. Por causa disso Jesus recebeu uma espécie de apelido que soa melhor como acusação malévola: “Ele é um comilão e bebarrão, amigo dos cobradores de impostos e dos pecadores” (Mt 11, 19). Aproximando-se dos pecadores, Jesus queria mesmo avivar neles o arrependimento e a sede de vida nova, e muitas vezes foram a sua confiança e abertura que fizeram autênticos milagres.
Jesus justifica sua conduta com três parábolas (Ovelha perdida; Moeda perdida e Pai Misericordioso) que afirmam: assim é Deus, assim é meu Pai (cf. Lc 15, 1-32).
A sociedade judaica divide as pessoas como justos ou pecadores. E entre uns e outros coloca um mudo, uma barreira, fazendo crer que os pecadores são uns malditos. Segundo os justos, Deus amaldiçoa os pecadores. Na realidade da vida, porém, todos somos pecadores. Por isso os justos encobrem seu pecado e o dissimulam. E chagam a considerar Deus como seu devedor, sempre encontrando um pretexto para não se definir, ou seja, não reconhecer e confessar seu pecado, para não se converter (cf. Mt 21, 28-32; Lc 18, 9-14).
“Contou ainda uma esta parábola para alguns que, convencidos de serem justos, desprezavam os outros: ‘Dois homens subiram ao Templo para orar: um era fariseu e o outro publicano. O fariseu, de pé, orava interiormente deste modo: ‘Ó Deus, eu te dou graças porque não sou como o resto dos homens, ladrões, injustos, adúlteros, nem como este publicano; jejuo duas vezes por semana, pago o dízimo de todos os meus rendimentos’. O publicano, mantendo-se à distância, não ousava sequer levantar os olhos para o céu, mas batia no peito dizendo: ‘Meu Deus, tem piedade de mim, pecador!’ Eu vos digo que este último desceu para casa justificado, o outro não. Pois todo o que se exalta será humilhado, e quem se humilha será exaltado”. (Lc 18, 9-14)
Jesus derruba os muros entre justos e malditos. Ele chama a estes últimos, acolhe-os, partilha com eles as refeições, ama-os, perdoa-os (Lc 7, 36-50; 19, 1-10).
Vai além, e de modo desconcertante e provocador afirma que os cobradores de impostos são preferidos aos “chefes dos sacerdotes e os anciãos do povo: os cobradores de impostos e as prostitutas vão entrar antes de vocês no Reino do Céu” (Mt 21, 31). Por que? Porque os pecadores se reconhecem como tais diante de Deus e diante dos outros, por dentro e por fora. Em síntese, definem-se diante de Deus, convertendo-se do seu pecado.
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